Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.

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dc.contributor.authorAlmeida, Gregório Assagra de
dc.contributor.authorGomes Junior, Luiz Manoel
dc.contributor.authorBorges, Sabrina Nunes
dc.date.accessioned2025-02-20T18:38:11Z
dc.date.available2025-02-20T18:38:11Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 347, p. 413-427, jan. 2024.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57797
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito à saúde, Brasil.
dc.subjectControle jurisdicional, Brasil.
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.
dc.titleComentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
dc.typeArtigo
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