A prisão para manutenção da ordem pública e a presunção de inocência.

dc.contributor.authorPereira, Cláudio José Langroiva
dc.contributor.authorCorrera, Marcelo Carita
dc.contributor.authorBarbosa, Júlia Cavalcante Silva
dc.date.accessioned2025-08-15T12:31:42Z
dc.date.available2025-08-15T12:31:42Z
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 122, p. 7-28, out./nov. 2024.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60243
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectPrisão preventiva, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectPrisão cautelar, Brasil.
dc.subjectOrdem pública, Brasil.
dc.subjectPrincípio da inocência, Brasil.
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), proteção, Brasil.
dc.subjectDireito à liberdade, Brasil.
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.
dc.subjectContraditório, Brasil.
dc.subjectDireito de defesa, Brasil.
dc.subjectHabeas corpus, Brasil.
dc.subjectPrisão domiciliar, Brasil.
dc.subjectPrisão preventiva, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
dc.titleA prisão para manutenção da ordem pública e a presunção de inocência.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PEN122_1_fa6bd48e.pdf
Tamanho:
741.16 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: