A prisão para manutenção da ordem pública e a presunção de inocência.
dc.contributor.author | Pereira, Cláudio José Langroiva | |
dc.contributor.author | Correra, Marcelo Carita | |
dc.contributor.author | Barbosa, Júlia Cavalcante Silva | |
dc.date.accessioned | 2025-08-15T12:31:42Z | |
dc.date.available | 2025-08-15T12:31:42Z | |
dc.date.issued | 2024-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 122, p. 7-28, out./nov. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60243 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Prisão preventiva, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Prisão cautelar, Brasil. | |
dc.subject | Ordem pública, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da inocência, Brasil. | |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), proteção, Brasil. | |
dc.subject | Direito à liberdade, Brasil. | |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil. | |
dc.subject | Contraditório, Brasil. | |
dc.subject | Direito de defesa, Brasil. | |
dc.subject | Habeas corpus, Brasil. | |
dc.subject | Prisão domiciliar, Brasil. | |
dc.subject | Prisão preventiva, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. | |
dc.title | A prisão para manutenção da ordem pública e a presunção de inocência. | |
dc.type | Artigo |