Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.

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dc.contributor.authorSilveira Neto, Otacílio dos Santos
dc.date.accessioned2023-03-20T19:24:44Z
dc.date.available2023-03-20T19:24:44Z
dc.date.issued2022-03
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 130, p. 13-33, mar./abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52900
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectLivre iniciativa, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectMacroeconomia, Brasil.pt_BR
dc.subjectCondições econômicas, Brasil.pt_BR
dc.subjectDesenvolvimento econômico, Brasil.pt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasil.pt_BR
dc.titleCondicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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