Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica.
| dc.contributor.author | Bertuzzo, Tiago Bregolin | |
| dc.contributor.author | Altmann, Alexandre | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-16T17:10:17Z | |
| dc.date.available | 2025-01-16T17:10:17Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2023-04 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 110, p. 149-173, abr./jun. 2023. | |
| dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57083 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
| dc.subject | Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil. | |
| dc.subject | Crime ambiental, Brasil. | |
| dc.subject | Degradação ambiental, Brasil. | |
| dc.subject | Brasil. Lei de crimes ambientais (1998). | |
| dc.subject | Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça, súmulas. | |
| dc.title | Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica. | |
| dc.type | Artigo |