Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

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dc.contributor.authorMenezes, Rafael da Silva
dc.contributor.authorMaia, Maurilio Casas
dc.date.accessioned2024-09-25T17:59:11Z
dc.date.available2024-09-25T17:59:11Z
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1062, p. 151-188, abr. 2024.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56469
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDano moral, jurisprudência, Amazonas.
dc.subjectAcesso à justiça, Amazonas.
dc.subjectResponsabilidade civil, Amazonas.
dc.subjectContrato bancário, Amazonas.
dc.subjectDano (direito comercial), Brasil.
dc.titleDescontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
dc.typeArtigo
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