Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
| dc.contributor.author | Macêdo, Lucas Buril de | |
| dc.contributor.author | Góis, Filiph de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-19T19:48:32Z | |
| dc.date.available | 2024-09-19T19:48:32Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2023-10 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 344, p. 121-149, out. 2023. | |
| dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56400 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Astreinte, Brasil. | |
| dc.subject | Processo de execução, Brasil. | |
| dc.subject | Responsabilidade contratual, Brasil. | |
| dc.subject | Obrigação de fazer, Brasil. | |
| dc.subject | Obrigação negativa, Brasil. | |
| dc.title | Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução. | |
| dc.type | Artigo |