O papel constitucional do Ministério Público no processo penal : o réu vulnerável e o acesso à justiça.

dc.contributor.authorFerreira, Hélio Rios
dc.contributor.authorSilva, Alexandre Antônio Bruno da
dc.date.accessioned2024-10-03T21:17:22Z
dc.date.available2024-10-03T21:17:22Z
dc.date.issued2023-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 138, p. 44-72, fev./mar. 2023.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56777
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectMinistério público, competência, Brasil.
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.
dc.subjectBrasil. Ministério Público.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectMinistério público, poderes e atribuições, Brasil.
dc.subjectProcesso penal, Brasil.
dc.titleO papel constitucional do Ministério Público no processo penal : o réu vulnerável e o acesso à justiça.
dc.typeArtigo
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