O papel constitucional do Ministério Público no processo penal : o réu vulnerável e o acesso à justiça.
dc.contributor.author | Ferreira, Hélio Rios | |
dc.contributor.author | Silva, Alexandre Antônio Bruno da | |
dc.date.accessioned | 2024-10-03T21:17:22Z | |
dc.date.available | 2024-10-03T21:17:22Z | |
dc.date.issued | 2023-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 138, p. 44-72, fev./mar. 2023. | |
dc.identifier.issn | 2179-1627 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56777 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil. | |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Ministério Público. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | |
dc.subject | Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. | |
dc.subject | Processo penal, Brasil. | |
dc.title | O papel constitucional do Ministério Público no processo penal : o réu vulnerável e o acesso à justiça. | |
dc.type | Artigo |