A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica.

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dc.contributor.authorGama, Tácio Lacerda
dc.contributor.authorBorges, Lucas Eduino Orione
dc.date.accessioned2023-08-15T20:20:43Z
dc.date.available2023-08-15T20:20:43Z
dc.date.issued2022-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 34, p. 195-217, jul./set. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54520
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectEnergia elétrica, tributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectImposto estadual, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectCompetência tributária da União, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectCirculação de mercadorias, impostos, base de cálculo, Brasil.pt_BR
dc.titleA regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC