A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorGomes, Francisco Danilo de Souza
dc.contributor.authorMonteiro Junior, Francisco Hélio
dc.contributor.authorNascimento, Alex Alves do
dc.date.accessioned2023-03-20T17:13:06Z
dc.date.available2023-03-20T17:13:06Z
dc.date.issued2021-09
dc.identifier.citationRevista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 527, p. 41-63, set. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52886
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderSíntesept_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito internacional público, Brasil.pt_BR
dc.subjectCooperação jurídica internacional, Brasil.pt_BR
dc.subjectTratado.pt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR
dc.titleA formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Jurídica