Considerações gerais sobre a Lei nº 14.811/2024.

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dc.contributor.authorLeite, Gisele
dc.contributor.authorCruz, Ramiro Luiz Pereira da
dc.date.accessioned2024-09-19T15:58:20Z
dc.date.available2024-09-19T15:58:20Z
dc.date.issued2024-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 144, p. 24-28, fev./mar. 2024.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56389
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireitos da criança, Brasil.
dc.subjectProteção de menores, Brasil.
dc.subjectBullying nas escolas, Brasil.
dc.subjectAssédio virtual, Brasil.
dc.titleConsiderações gerais sobre a Lei nº 14.811/2024.
dc.typeArtigo
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)