Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos.
dc.contributor.author | Santana, Stella Emery | |
dc.contributor.author | Silva, Victor Athayde | |
dc.date.accessioned | 2025-06-07T12:30:02Z | |
dc.date.available | 2025-06-07T12:30:02Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-07 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 115, p. 125-164, jul./set. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59361 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Recursos hídricos, política governamental, Brasil. | |
dc.subject | Democracia participativa, Brasil. | |
dc.subject | Direito à água, Brasil. | |
dc.subject | Desenvolvimento de recursos hídricos, Brasil. | |
dc.subject | Resolução de conflitos, Paranaíba (MS). | |
dc.title | Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos. | |
dc.type | Artigo |