Responsabilização penal dos sócios nos crimes tributários praticados por omissão : análise de julgado da Jurisprudência em tese 176 do Superior Tribunal de Justiça.

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dc.contributor.authorSoares, Flávia Carvalho de Azevedo
dc.data.issue2023-10
dc.date.accessioned2025-02-19T18:23:15Z
dc.date.available2025-02-19T18:23:15Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Penal Econômico e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 4, n. 16, p. 13-28, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2675-4134
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57769
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCrime contra a ordem tributária, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectAdministração de risco, Brasil.
dc.subjectCrime contra a ordem tributária, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectCrime por omissão, Brasil.
dc.titleResponsabilização penal dos sócios nos crimes tributários praticados por omissão : análise de julgado da Jurisprudência em tese 176 do Superior Tribunal de Justiça.
dc.typeArtigo
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