A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
dc.contributor.author | Reichelt, Luis Alberto | |
dc.date.accessioned | 2015-03-18T16:27:51Z | |
dc.date.available | 2015-03-18T16:27:51Z | |
dc.date.issued | 2011-03 | |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 36, n. 193, p. 131-150, mar. 2011. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21853 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Repercussão geral, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Admissibilidade (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |