"Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna" - A famélica volúpia tributária do estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.

dc.contributor.author	Germano, José Luiz
dc.contributor.author	Gonçalves, Thomas Nosch
dc.contributor.author	Nalini, José Renato
dc.date.accessioned	2025-04-01T21:20:15Z
dc.date.available	2025-04-01T21:20:15Z
dc.date.issued	2023-01
dc.identifier.citation	In: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 149, p. 64-73, jan./fev. 2023.
dc.identifier.issn	1519-1850
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58470
dc.itemdestaque	Nao
dc.language.iso	pt_BR
dc.location	Porto Alegre
dc.publisher	Síntese
dc.rights.access	Acesso Restrito
dc.rights.holder	Editora Síntese
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subject	Dação em pagamento, Brasil.
dc.subject	Contrato de permuta, Brasil.
dc.subject	Imposto de transmissão, Brasil.
dc.subject	Registro de imóveis, Brasil.
dc.subject	Transmissão de imóvel, Brasil.
dc.subject	Imposto predial e territorial urbano.
dc.subject	Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação.
dc.subject	Imposto sobre transmissão de bens imóveis.
dc.title	"Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna" - A famélica volúpia tributária do estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral.
dc.type	Artigo

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