Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais).
| dc.contributor.author | Bueno, Cassio Scarpinella | |
| dc.contributor.author | Cunha, Leonardo José Carneiro da | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Marco Antonio | |
| dc.contributor.author | Dotti, Rogéria Fagundes | |
| dc.date.accessioned | 2025-02-20T20:10:19Z | |
| dc.date.available | 2025-02-20T20:10:19Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2024-01 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 347, p. 229-238, jan. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57798 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Incidente de assunção de competência, Brasil. | |
| dc.subject | Amicus curiae, Brasil. | |
| dc.subject | Delegação de competência (direito administrativo), Brasil. | |
| dc.title | Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais). | |
| dc.type | Artigo |