Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública em juízo.
dc.contributor.author | Magalhães, Rodrigo Almeida | |
dc.contributor.author | Luz, Gabriel Gomes da | |
dc.contributor.author | Maia, Matheus Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2025-07-18T18:59:22Z | |
dc.date.available | 2025-07-18T18:59:22Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-07 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 121, p. 132-144, jul./ago. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1807-0930 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59963 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Negócio jurídico processual, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Administração da justiça, Brasil. | |
dc.subject | Conflito de interesse (processo judicial), resolução, Brasil. | |
dc.subject | Fazenda pública, competência, Brasil. | |
dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil. | |
dc.subject | Interesse público, proteção, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil. | |
dc.title | Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública em juízo. | |
dc.type | Artigo |