Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública em juízo.

dc.contributor.authorMagalhães, Rodrigo Almeida
dc.contributor.authorLuz, Gabriel Gomes da
dc.contributor.authorMaia, Matheus Oliveira
dc.date.accessioned2025-07-18T18:59:22Z
dc.date.available2025-07-18T18:59:22Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 121, p. 132-144, jul./ago. 2024.
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59963
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectNegócio jurídico processual, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectAdministração da justiça, Brasil.
dc.subjectConflito de interesse (processo judicial), resolução, Brasil.
dc.subjectFazenda pública, competência, Brasil.
dc.subjectIgualdade perante a lei, Brasil.
dc.subjectInteresse público, proteção, Brasil.
dc.subjectPrincípio da indisponibilidade do interesse público, Brasil.
dc.titleNegócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública em juízo.
dc.typeArtigo
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