Questões prejudiciais : reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização.

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dc.contributor.authorStasiak, Vladimir
dc.contributor.authorLuvisete, Márcia Maria
dc.date.accessioned2015-04-30T20:10:39Z
dc.date.available2015-04-30T20:10:39Z
dc.date.issued2004-03
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 821, p. 462-474, mar. 2004.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn00349275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24059
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectQuestão prejudicial, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectQuestão prejudicial, crítica e interpretação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProcesso penal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleQuestões prejudiciais : reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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