Codex alimentarius como instrumento de soft law e sua contribuição para a saúde e segurança alimentar.
dc.contributor.author | Bessa, Leonardo Roscoe | |
dc.contributor.author | Leite, Ricardo Rocha | |
dc.date.accessioned | 2025-07-28T16:14:39Z | |
dc.date.available | 2025-07-28T16:14:39Z | |
dc.date.issued | 2024-09 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 155, p. 47-64, set./out. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1415-7705 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60044 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Editora Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Relação de consumo, doutrinas e controvérsias. | |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. | |
dc.subject | Nações Unidas. Corte Internacional de Justiça, competência. | |
dc.subject | Estado democrático de direito. | |
dc.subject | Segurança alimentar, aspectos jurídicos. | |
dc.subject | Alimento, consumo, regulamentação. | |
dc.title | Codex alimentarius como instrumento de soft law e sua contribuição para a saúde e segurança alimentar. | |
dc.type | Artigo |