Codex alimentarius como instrumento de soft law e sua contribuição para a saúde e segurança alimentar.

dc.contributor.authorBessa, Leonardo Roscoe
dc.contributor.authorLeite, Ricardo Rocha
dc.date.accessioned2025-07-28T16:14:39Z
dc.date.available2025-07-28T16:14:39Z
dc.date.issued2024-09
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 155, p. 47-64, set./out. 2024.
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60044
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectRelação de consumo, doutrinas e controvérsias.
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.
dc.subjectNações Unidas. Corte Internacional de Justiça, competência.
dc.subjectEstado democrático de direito.
dc.subjectSegurança alimentar, aspectos jurídicos.
dc.subjectAlimento, consumo, regulamentação.
dc.titleCodex alimentarius como instrumento de soft law e sua contribuição para a saúde e segurança alimentar.
dc.typeArtigo
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