Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
dc.contributor.author | Santos, Evaristo Aragão | |
dc.date.accessioned | 2015-05-11T16:40:50Z | |
dc.date.available | 2015-05-11T16:40:50Z | |
dc.date.issued | 2007-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 32, n. 149, p. 316-327, jul. 2007. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24601 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tutela antecipada, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Débito, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Indenização, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Liquidação da sentença, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Prova (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ônus da prova, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Penhora, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Apelação (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |