O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorVale, Ionilton Pereira do
dc.contributor.authorSantos, Teodoro Silva
dc.date.accessioned2020-04-04T15:13:29Z
dc.date.available2020-04-04T15:13:29Z
dc.date.issued2016-07
dc.identifier.citationJuris Plenum, Caxias do Sul, v. 12, n. 70, p. 69-88, jul./ago. 2016.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1807-6017
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45948
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherPlenumpt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio do juiz natural.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos humanos.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleO princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeThe principle of natural justice in the Federal Constitution of 1988 : unified study in the light of the European and American Convention of Human Rights.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Juris Plenum