Qual é a natureza do contrato freemium de acordo com a lei 9.609/1998?

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dc.contributor.authorFerreira, Gustavo Lopes
dc.date.accessioned2024-09-02T15:02:45Z
dc.date.available2024-09-02T15:02:45Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito e as Novas Tecnologias [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 20, jul./set. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn2596-0733
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56210
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCessão contratual, tributação, Brasil,pt_BR
dc.subjectTecnologia da informação e da comunicação, contrato, Brasil.pt_BR
dc.subjectSoftware de aplicação, contratação, Brasil.pt_BR
dc.subjectNegócio jurídico, Brasil.pt_BR
dc.titleQual é a natureza do contrato freemium de acordo com a lei 9.609/1998?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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