Contribuição sindical e a força normativa da Constituição : inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente.
dc.contributor.author | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2019-06-24T20:21:33Z | |
dc.date.available | 2019-06-24T20:21:33Z | |
dc.date.issued | 2018-08 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 44, n. 192, p. 149-162, ago. 2018. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0102-8774 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43358 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição sindical, alteração, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Contribuição sindical e a força normativa da Constituição : inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |