Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas

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dc.contributor.authorOliveira, José Jayme de Macêdo
dc.date.accessioned2014-11-18T19:34:51Z
dc.date.available2014-11-18T19:34:51Z
dc.date.issued2012-07
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 20, n. 105, p. 111-131, jul./ago. 2012.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1518-2711
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19651
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSubstituição tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFato gerador, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectRestituição de tributos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleSubstituição tributária no ICMS: reflexões e críticaspt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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