Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMartins, Rogério Gandra da Silva
dc.contributor.authorDutra, Roberta de Amorim
dc.date.accessioned2023-11-17T18:56:14Z
dc.date.available2023-11-17T18:56:14Z
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 16, n. 96, p. 130-143, jan./fev. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55644
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectCombustível, comércio, Brasil.pt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasil.pt_BR
dc.subjectBase de cálculo, Brasil.pt_BR
dc.titleAproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas