Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.

dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
dc.date.accessioned2023-06-09T17:27:57Z
dc.date.available2023-06-09T17:27:57Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationIn: Notas técnicas do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Brasília : TJDFT, n. 07, p. 1-13, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53559
dc.itemdestaqueNãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.pt_BR
dc.rights.licenseEsta Licença permite que reutilizem, copiem e distribuam o material, apenas para fins não comerciais, desde que respeitadas, citadas a fonte e os direitos de autoria e não modifiquem a obra de nenhuma forma.pt_BR
dc.subjectViolência contra a mulher, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectJuizado especial criminal, julgamento, competência, Brasil.pt_BR
dc.subjectDissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019.pt_BR
dc.titleNota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.pt_BR
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