Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.
dc.contributor.author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. | |
dc.date.accessioned | 2023-06-09T17:27:57Z | |
dc.date.available | 2023-06-09T17:27:57Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | In: Notas técnicas do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Brasília : TJDFT, n. 07, p. 1-13, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53559 | |
dc.itemdestaque | Não | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Brasília | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. | pt_BR |
dc.rights.license | Esta Licença permite que reutilizem, copiem e distribuam o material, apenas para fins não comerciais, desde que respeitadas, citadas a fonte e os direitos de autoria e não modifiquem a obra de nenhuma forma. | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher, legislação, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Juizado especial criminal, julgamento, competência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Dissolução do casamento, doutrinas e controvérsias, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 13.894, de 29 de outubro de 2019. | pt_BR |
dc.title | Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006. | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |