Função social da propriedade urbana e rural em perspectiva : evolução, importância e limitações.
dc.contributor.author | Marques, Thiago Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2024-10-02T16:38:12Z | |
dc.date.available | 2024-10-02T16:38:12Z | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 24, n. 118, p. 59-85, out./dez. 2023. | |
dc.identifier.issn | 1517-6290 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56676 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Função social da propriedade, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Propriedade urbana, Brasil. | |
dc.subject | Propriedade rural, Brasil. | |
dc.subject | Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Ordenamento jurídico, Brasil. | |
dc.subject | Intervenção do Estado na propriedade, Brasil. | |
dc.title | Função social da propriedade urbana e rural em perspectiva : evolução, importância e limitações. | |
dc.type | Artigo |