Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
| dc.contributor.advisor | Pires, Maurício Ricardo Anjo Teixeira | |
| dc.contributor.author | Viana, Bruno de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2022-04-25T18:21:54Z | |
| dc.date.available | 2022-04-25T18:21:54Z | |
| dc.date.issued | 2014-09 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor compreensão do problema. Tendo isso como ponto de partida, será feita uma análise sobre o aspecto histórico dos institutos e sobre as suas características para compreender qual foi o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, apresentando ao fim uma resposta modesta para a controvérsia existente. | pt_BR |
| dc.description.abstracten | This work intend to study the criminal justice system that has been adopted by the the brazilian legal order in order to solve the doctrinal controversy around the subject. There will be a study of the constitucional context, of the legislation and of the more authoritative doctrine for better understanding of the problem. Taking this as a start pointing, there will be an analysis about the historical aspects of the institutes and about their characteristics to understand wich one has been adopted by the brazilian legal order. In the end there will be a presentation of a modest response to the controversy. | pt_BR |
| dc.description.physical | 56 f. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIANA, Bruno de Oliveira. Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo. 2014. 56 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal e Empresarial) - Faculdade Processus/ESMA, Brasília, 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51410 | |
| dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.location | Brasília | pt_BR |
| dc.publisher | Escola da Magistratura do Distrito Federal | pt_BR |
| dc.publisher.initials | ESMA-DF | pt_BR |
| dc.publisher.program | Pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal e Empresarial | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) | pt_BR |
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| dc.subject | Sistema processual penal | pt_BR |
| dc.subject | Sistema acusatório | pt_BR |
| dc.subject | Sistema misto (processo penal) | pt_BR |
| dc.title | Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |