A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.

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dc.contributor.authorOteiza, Eduardo
dc.date.accessioned2025-07-14T16:58:47Z
dc.date.available2025-07-14T16:58:47Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 141, p. 253-296, jan./fev. 2024.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59857
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos.
dc.subjectBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 45.
dc.subjectTribunal supremo, jurisprudência, América Latina.
dc.subjectCommon law, América Latina.
dc.subjectDecisão judicial, América Latina.
dc.subjectDevido processo legal, América Latina.
dc.subjectDireito civil, América Latina.
dc.subjectEfeito vinculante, América Latina.
dc.titleA função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
dc.typeArtigo
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI