Aplicação do sincretismo no âmbito do processo tributário.

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dc.contributor.authorPereira, Taymara Fátima
dc.contributor.authorTenório, Mariane Targa de Moraes
dc.date.accessioned2023-10-27T18:34:07Z
dc.date.available2023-10-27T18:34:07Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 38, p. 13-33, jul./set. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55491
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProcesso fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectCrédito tributário, cobrança, Brasil.pt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.pt_BR
dc.subjectExecução fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectEmbargos à execução, natureza fiscal, Brasil.pt_BR
dc.titleAplicação do sincretismo no âmbito do processo tributário.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC