Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
dc.contributor.author | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | |
dc.date.accessioned | 2014-07-03T12:47:18Z | |
dc.date.available | 2014-07-03T12:47:18Z | |
dc.date.issued | 2014-03 | |
dc.identifier.citation | Revista Fórum de Direito Tributário-RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 68, p. 61-89, mar./abr. 2014. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1678-8656 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17660 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Fórum | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Imposto na fonte, isenção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Royalties, impostos, pagamento, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Bitributação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |