O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.

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dc.contributor.authorMachado, Alexandre Júnio de Oliveira
dc.contributor.authorCruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
dc.contributor.authorGomes Junior, Luiz Manoel
dc.date.accessioned2023-10-04T15:33:51Z
dc.date.available2023-10-04T15:33:51Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 110, p. 71-85, set./out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55133
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectIdoso, proteção, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasil.pt_BR
dc.subjectInquérito civil, Brasil.pt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasil.pt_BR
dc.titleO inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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