Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente.

dc.contributor.authorMoreira, Nelson Camatta
dc.contributor.authorLorenzoni, Lara Ferreira
dc.contributor.authorPaula, Tiago Guedes de
dc.date.accessioned2025-03-31T15:18:25Z
dc.date.available2025-03-31T15:18:25Z
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 114, p. 39-60, jun./jul., 2023.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58433
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCrime ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectCompliance, projeto de lei, Brasil.
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade ambiental, Brasil.
dc.titleCatástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente.
dc.typeArtigo
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