Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
dc.contributor.author | Mainenti, Amaury Rausch | |
dc.date.accessioned | 2015-05-14T18:55:13Z | |
dc.date.available | 2015-05-14T18:55:13Z | |
dc.date.issued | 2008-01 | |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 16, n. 78, p. 9-43, jan./fev. 2008. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1518-2711 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24995 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição social, base de cálculo, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contribuição social, jurisprudência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Substituição tributária, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Restituição de tributos, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado? | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |