Boa-fé processual e abuso do direito de ação : o assédio processual definido pelo Superior Tribunal de Justiça e outras modalidades estrangeiras de ilícito processual.
dc.contributor.author | Franco, Marcelo Veiga | |
dc.contributor.author | Leroy, Guilherme Costa | |
dc.date.accessioned | 2025-06-09T19:48:44Z | |
dc.date.available | 2025-06-09T19:48:44Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 356, p. 335-361, out. 2024. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59386 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Probidade processual, Brasil. | |
dc.subject | Abuso de direito, Brasil. | |
dc.subject | Boa-fé, Brasil. | |
dc.title | Boa-fé processual e abuso do direito de ação : o assédio processual definido pelo Superior Tribunal de Justiça e outras modalidades estrangeiras de ilícito processual. | |
dc.type | Artigo |