Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.

dc.contributor.authorToledo, Maria Danielle Rezende de
dc.date.accessioned2023-08-23T19:50:04Z
dc.date.available2023-08-23T19:50:04Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 335, p. 235-257, jan. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54582
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCausa petendi, Brasil.pt_BR
dc.subjectSentença judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.titleOs capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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