"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe : uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade.
dc.contributor.author | Broeto, Filipe Maia | |
dc.date.accessioned | 2023-01-18T14:07:14Z | |
dc.date.available | 2023-01-18T14:07:14Z | |
dc.date.issued | 2021-07 | |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 110, n. 1029, p. 79-100, jul. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52370 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Erro na execução, direito comparado, Brasil, Argentina. | pt_BR |
dc.subject | Sistema penal, Brasil, Argentina. | pt_BR |
dc.subject | Culpabilidade, Brasil, Argentina. | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade penal, Brasil, Argentina. | pt_BR |
dc.title | "Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe : uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |