Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito
dc.contributor.author | Piske, Oriana | |
dc.date.accessioned | 2016-03-10T18:05:50Z | |
dc.date.available | 2016-03-10T18:05:50Z | |
dc.date.issued | 2011-07 | |
dc.identifier.citation | Revista dos juizados especiais, v. 15, n. 31, p. 31-39, jul./dez. 2011. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1414-2902 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32124 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítorios | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |
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