Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito

dc.contributor.authorPiske, Oriana
dc.date.accessioned2016-03-10T18:05:50Z
dc.date.available2016-03-10T18:05:50Z
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationRevista dos juizados especiais, v. 15, n. 31, p. 31-39, jul./dez. 2011.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1414-2902
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32124
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terrítoriospt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleProporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direitopt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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