Alterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002.
| dc.contributor.author | Lopes, Rénan Kfuri | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-27T16:50:19Z | |
| dc.date.available | 2025-05-27T16:50:19Z | |
| dc.date.issued | 2002-08 | |
| dc.identifier.citation | In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 8, p. 40-43, ago./set. 2002. | |
| dc.identifier.issn | 978-65-84666-05-4 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59115 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | COAD | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | COAD | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Processo civil, legislação, alteração, Brasil. | |
| dc.subject | Recurso (processo civil), legislação, alteração, Brasil. | |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2001. | |
| dc.title | Alterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002. | |
| dc.type | Artigo |