Ocupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à moradia digna como direito da personalidade.
dc.contributor.author | Soares, Marcelo Negri | |
dc.contributor.author | Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues | |
dc.contributor.author | Tokumi, Carine Alfama Lima | |
dc.date.accessioned | 2025-07-31T14:55:42Z | |
dc.date.available | 2025-07-31T14:55:42Z | |
dc.date.created | 01-2024 | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 96, p. 39-62, jan./jun. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1413-4543 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60071 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Bens públicos, Brasil. | |
dc.subject | Patrimônio (administração pública), Brasil. | |
dc.subject | Função social da propriedade, Brasil. | |
dc.subject | Ativismo judicial, Brasil. | |
dc.subject | Bens imóveis, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Direito à moradia, Brasil. | |
dc.subject | Vulnerabilidade social, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.title | Ocupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à moradia digna como direito da personalidade. | |
dc.type | Artigo |