Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
dc.contributor.author | Scheid, Cintia Maria | |
dc.date.accessioned | 2015-09-24T16:47:51Z | |
dc.date.available | 2015-09-24T16:47:51Z | |
dc.date.issued | 2008-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de direito imobiliário, v. 31, n. 64, p. 11-25, jan./jun. 2008.. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1413-4543 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29633 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito à moradia, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito ambiental, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Concessão sobre domínio público, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Desenvolvimento urbano, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Área de preservação permanente (APP), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Planejamento urbano, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Política urbana, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Habitação, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |