Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.

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dc.contributor.authorGreco, Pedro Teixeira Pinos
dc.date.accessioned2020-03-25T18:12:16Z
dc.date.available2020-03-25T18:12:16Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito de Família, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 9-23, dez./jan. 2018/2019.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2179-1635
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45582
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherSíntesept_BR.UTF-8
dc.subjectAção de petição de herança, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectUsucapião, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da isonomia, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrescrição (direito civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInventário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPartilha, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titlePetição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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