Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar
dc.contributor.author | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra | |
dc.date.accessioned | 2014-11-18T19:20:08Z | |
dc.date.available | 2014-11-18T19:20:08Z | |
dc.date.issued | 2012-09 | |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 20, n. 106, p. 211-227, set./out. 2012. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1518-2711 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19588 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tributação, controle judicial. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Mandado de segurança. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |