Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor.

dc.contributor.authorGonçalves, Alex Silva
dc.contributor.authorSantos, Livio Augusto de Carvalho
dc.contributor.authorMorais, Manuela Saker
dc.date.accessioned2025-02-18T18:23:24Z
dc.date.available2025-02-18T18:23:24Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 110, p. 79-93, out./nov. 2023.
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57729
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), Brasil.
dc.subjectIsenção tributária, jurisprudência, Brasil.
dc.titleReserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
AMB110_5_2112f942.pdf
Tamanho:
851.97 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: