Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição.
dc.contributor.author | Bercovici, Gilberto | |
dc.date.accessioned | 2024-08-12T17:31:32Z | |
dc.date.available | 2024-08-12T17:31:32Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 24, p. 327-343, jan./mar. 2023. | |
dc.identifier.issn | 2526-8120 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55997 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Empresa de energia elétrica, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. | |
dc.subject | Empresa estatal, privatização, Distrito Federal (Brasil), parecer. | |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil. | |
dc.subject | Competência estadual, Brasil. | |
dc.subject | Poder legislativo, competência, Distrito Federal (Brasil) | |
dc.subject | Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas. | |
dc.title | Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. | |
dc.type | Artigo |