Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores : perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941.

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dc.contributor.authorCunha, Guilherme Antunes da
dc.contributor.authorTuratti, Thalia Cristina
dc.date.accessioned2023-09-27T18:14:59Z
dc.date.available2023-09-27T18:14:59Z
dc.date.issued2022-05
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 108, p. 61-84, maio/jun. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55064
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015.pt_BR
dc.subjectTítulo executivo, Brasil.pt_BR
dc.subjectExecução por título extrajudicial, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.titleMedidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores : perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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