Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAlves, Juliano
dc.contributor.authorAraújo, Cíntia Amorim Rodrigues
dc.date.accessioned2022-07-25T14:05:49Z
dc.date.available2022-07-25T14:05:49Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractEste trabalho aborda a controvérsia existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo ou Lista Suja, como também é denominado. Após a introdução, seguem-se os conceitos e a abordagem histórica do processo escravocrata no Brasil. Em seguida, é feita a análise do tipo penal previsto no art. 149, demonstrando o que caracteriza o trabalho escravo e circundando os direitos humanos dos trabalhadores. Em outro momento, versa sobre o trabalho escravo contemporâneo, os órgãos de combate a essa prática e as medidas governamentais utilizadas pelo Brasil nessa luta, bem como os efeitos práticos decorrentes do Cadastro. Por fim, é vista a constitucionalidade da Lista Suja diante dos diversos argumentos apresentados por todos aqueles indivíduos que submetem a tratamento desumano centenas de pessoas, e que são contrários à sua existência, seguida da conclusão em torno do tema.pt_BR
dc.description.physical58 f.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO, Cíntia Amorim Rodrigues. Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja". 2013. 58 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52039
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programCurso de Especialização em Direito e Jurisdiçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.subjectEmpregador, Brasil.pt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, Brasil.pt_BR
dc.subjectRedução à condição análoga à de escravo, Brasil.pt_BR
dc.titleTrabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"pt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia_Cíntia Amorim Rodrigues Araújo_2013.pdf
Tamanho:
541.58 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Produção Acadêmica