Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

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dc.contributor.authorSousa, Rômulo Vinícius Nunes de
dc.date.accessioned2015-08-28T17:32:01Z
dc.date.available2015-08-28T17:32:01Z
dc.date.issued2011-07
dc.identifier.citationRevista de direito constitucional e internacional, v. 19, n. 76, p. 31-69, jul./set. 2011.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28831
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, natureza jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle jurisdicional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleAtuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadept_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI