Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.

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dc.contributor.authorCarvalho, Ivo César Barreto de
dc.date.accessioned2018-09-11T21:12:11Z
dc.date.available2018-09-11T21:12:11Z
dc.date.issued2018-01
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 37-66, jan./fev. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40670
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectTributo.pt_BR.UTF-8
dc.subjectServiço público, regulação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTributação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectOutorga, natureza fiscal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMonopólio estatal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSistema tributário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectServiço público, natureza fiscal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTaxas, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTributo, Argentina, Espanha, Uruguai.pt_BR.UTF-8
dc.titleAnálise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeHidden taxes analysis from the point of view of the tax incidence standard rule theory.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC