A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer)
dc.contributor.author | Porto, Sérgio Gilberto | |
dc.contributor.author | Porto, Éderson Garin | |
dc.date.accessioned | 2012-06-28T19:06:18Z | |
dc.date.available | 2012-06-28T19:06:18Z | |
dc.date.issued | 2008-09 | |
dc.identifier.citation | Revista Jurídica Empresarial, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 213-238, set./out. 2008. | pt_BR,en |
dc.identifier.issn | 1982-9914 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11760 | |
dc.language.iso | other | pt_BR,en |
dc.publisher | Síntese | pt_BR,en |
dc.subject | Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR,en |
dc.subject | Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, Brasil. | pt_BR,en |
dc.subject | Proteção ambiental, Brasil. | pt_BR,en |
dc.subject | Política ambiental, Brasil. | pt_BR,en |
dc.subject | Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR,en |
dc.title | A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer) | pt_BR,en |
dc.type | Artigo | pt_BR,en |