Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Carregando...
Data
2010-01
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fórum
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Controle da constitucionalidade, Brasil., Jurisdição constitucional, Brasil., Eficácia da lei, Brasil., Controle da constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, França., Declaração de inconstitucionalidade, Brasil., Interpretação da constituição, Brasil., Separação de poderes, Brasil., Juiz, poderes e atribuições, Brasil., Súmula vinculante, Brasil.
Citação
Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, p. 65-88, jan./mar., 2010.